Prof. Michel Mascarenhas, da Faculdade de Direito

Breviário: Professor Michel, conte-nos um pouco sobre sua trajetória acadêmica e experiências na área de pesquisa.

Michel Mascarenhas: Sou graduado em Direito (2006) e Mestre em Direito Constitucional (2010), além de advogado. Iniciei a minha trajetória acadêmica na Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, onde atuei como coordenador dos cursos de extensão e, posteriormente, após concluir meu Mestrado, como coordenador das pós-graduações. Esse trabalho perdurou de 2007 a 2010. Nesse período ministrei alguns dos cursos, dentre eles um específico para um grupo de advogados de Cabo Verde. Em 2010 fui aprovado na seleção pública para professor substituto de direito processual penal da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará – UFC, tendo ministrado as disciplinas de Direito Processual Penal III e Antropologia Geral e Jurídica. De 2010 a 2011, também fui contratado como professor da Universidade de Fortaleza, onde ministrei as disciplinas de Direito Penal I, III e IV, Direito Processual Penal II e Introdução à Ciência do Direito; e como professor da Faculdade Sete de Setembro onde atuei junto ao curso de negócios imobiliários, tendo ministrado as disciplinas de Contratos de Negócios Imobiliários, Locações de Imóveis (Lei Federal nº 8245/1991) e Direito Imobiliário/Cartorário. Nesse ínterim, ministrei disciplinas em cursos de especializações na Universidade de Fortaleza e na Faculdade Estácio de Sá.

No ano de 2011, fui aprovado no concurso público para professor assistente da disciplina de Direito Processual Penal da Universidade Federal do Ceará – UFC, tendo tomado posse no mês de agosto. Em outubro de 2011, fui convidado para assumir o cargo de Coordenador Geral do Núcleo de Prática Jurídica da UFC, onde estou até o momento.

Pesquisei e escrevi na área de direito privado, mais especificamente da Responsabilidade Civil, tendo lançado, no ano de 2009, o livro “A responsabilidade civil no rompimento do casamento e da união estável” – Florianópolis: Conceito; e também pesquisei e escrevi na área de direito público, tendo lançado, no ano de 2011, o livro “Tribunais de Contas e Poder Judiciário” – São Paulo: Conceito. Atualmente, minhas pesquisas se limitam a área de Direito Penal e Direito Processual Penal, bem como a Teoria do Direito e do Estado e a Filosofia do Direito, tendo publicado em algumas obras de autoria coletiva, incluindo o Conpedi e a Revista da Faculdade de Direito da UFC.

B: Como surgiu o interesse pela docência?

MM: O interesse pela docência surgiu pela própria vocação e pelo encanto que tenho de enfrentar desafios, bem como pela importância da constante atualização do conhecimento, tendo em vista que é na sala de aula e dentro da academia, especialmente no contato com os alunos, que surge a imperiosa necessidade de se manter em dia com a ciência.

B: Na sua avaliação, quais os maiores desafios da atividade docente?

MM: Há muito desafios, realmente. Dentre eles, posso citar a forma e a justiça nas avaliações; a falta de respeito que alguns alunos, ainda que raramente, têm pelos professores; as vaidades existentes e manifestadas por alguns colegas do corpo docente e por um ou outro aluno; formar o aluno para a vida prática; e fazer o aluno gostar e apreciar a formação humanística. Todos, no entanto, enfrento com prazer, procurando ser equilibrado na busca das melhores soluções. Mas o maior e melhor desafio surge quando o aluno indaga, desejoso de se aprofundar na matéria, obrigando o professor a buscar sempre o algo a mais, enriquecendo a relação e aprimorando o conhecimento, tanto do aluno quanto do docente.

B: E o que mais lhe dá prazer em seu papel como professor?

MM: É saber que fiz, e faço, parte da vida de tantas pessoas, especialmente dos nossos alunos. Saber que o aluno, sempre que for estudar a matéria vista em sala de aula, fatalmente vai lembrar do meu nome, da minha imagem e, também, daquilo que pude transmiti-lo. Saber que participei da formação acadêmica de seres humanos é a minha maior satisfação.

B: Que responsabilidades o senhor tem atualmente na UFC?

MM: Além das disciplinas que ministro, estou, desde outubro de 2011, no cargo de Coordenador Geral do Núcleo de Prática Jurídica da UFC.

B: Qual a importância da formação docente, promovida pela CASa, por exemplo, para o professor recém-chegado na universidade?

MM: A importância é muito grande, tendo em vista os debates, atividades, cursos e palestras promovidas, onde se discute e abrem-se os horizontes para o enfrentamento dos desafios que mencionei acima. Além disso, é uma forma de congraçar o professor neófito, dando a ele a chance de realmente conhecer vários departamentos e setores da UFC, que é um universo imenso, por vezes inalcançável. Mas é a nossa Casa. E que pessoa mora num Casa sem conhecê-la? A CASa, portanto, permite esse conhecimento e o treinamento do docente.

B: Para além da sala de aula, quais são seus outros interesses, hobbies etc?

MM: Viajar é a minha maior preferência. Mas gosto de jogar basquete e futebol; de estar com a minha família (minha esposa e meu filho que, mesmo com apenas dois anos, já adora basquete e futebol); ler; ouvir uma boa música (especialmente de música clássica, ópera, pop-rock nacional e internacional – com destaque para U2, Tears For Fears, Elton John, Jota Quest, Capital Inicial, Ultraje a Rigor, Paralamas do Sucesso…)…Um breguinha de vez em quando também é muito bom…E em breve desejo aprender a tocar um ou dois instrumentos musicais, talvez violino e sax. Vamos ver. Ver um bom filme.

 

Entrevista realizada na data 01/03/2014 para coluna Spotlight do Breviário da CASa.