ATUAÇÃO DO NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE (NDE) NA FACULDADE DE DIREITO NOS ANOS 2012/2013
Por intermédio de louvável iniciativa do atual Diretor da Faculdade de Direito – FADIR (Prof. Cândido Albuquerque), foi instituído pela Portaria no 12/FADIR, de 11/06/2012 o Núcleo Docente Estruturante (NDE), formado por 05 (cinco) professores dentre Associados, Adjuntos e Assistentes, em regime de dedicação exclusiva ou tempo integral.
À predita Comissão foi atribuída, entre outras atividades, a relevantíssima tarefa de examinar o teor do novo Projeto Político Pedagógico. Além disso, o NDE – FADIR igualmente recebeu a incumbência de discutir o Currículo do Curso de Direito da UFC, tudo com vistas a adequá-los à atual realidade por que passa aquela tradicional instituição de ensino jurídico.
Cumpre ressaltar que já no início dos trabalhos os professores inicialmente designados ressaltaram que apesar do árduo trabalho que estaria por vir (reuniões semanais com mais de duas horas de duração em média), este seria muito gratificante, porquanto as discussões acerca dos assuntos aludidos anteriormente proporcionariam um crescimento de todos proveniente dos acalorados debates que ocorreriam.
Registre-se, por oportuno, que os discentes foram convidados a participar dos encontros, até mesmo porque os membros da aduzida Comissão tinham a compreensão de que o olhar estudantil certamente seria de grande valia para o aperfeiçoamento tanto do Projeto Político Pedagógico como da atual grade curricular da Faculdade de Direito da UFC.
Vale registrar que a ambiência temática deflagrada pelo NDE-FADIR, ao longo de aproximadamente três semestres de funcionamento, contou com a participação de professores convidados, que compareceram a determinadas reuniões para expor razões acerca de propostas alvitradas relativamente à disciplina por eles ministradas (mudança de nomenclatura, aumento/redução da carga horária, deslocamento para outro semestre etc.).
Cumpre sublinhar que o NDE – FADIR, contando com o inestimável apoio do corpo estudantil, já patrocinou dois Seminários (2012.2 e 2013.2) para debater questões diversas sobre o ensino jurídico.
O primeiro encontro, sob o título de “I Seminário sobre Ensino Jurídico: análise e debate do Projeto Político Pedagógico e do Currículo do Curso de Direito da UFC”, (2012.2), contou com a participação de professores externos que discutiram aspectos mais abrangentes.
Já no “II Seminário sobre Ensino Jurídico” (2013.2), que foi aberto pelo Direito da FADIR, participaram os professores membros da referida Comissão, que na oportunidade fizeram exposição detalhadas acerca dos resultados obtidos a partir dos trabalhos desenvolvidos no ano de 2013, especificamente sobre a proposta de grade curricular para o Curso de Direito da UFC.
Por fim, após acesos debates, o NDE logrou êxito em elaborar proposta de nova grade curricular a ser encaminhada ao Conselho Departamental para que aquele órgão discuta a possibilidade de implementação (no todo ou em parte) das inovações então sugeridas pela citada Comissão.
Como o propósito deste escrito é de somente informar acerca da atuação do NDE – FADIR, optou-se por não reproduzir o inteiro teor da mencionada proposta. Todavia, é possível adiantar, entre outras sugestões, que o rol de disciplinas optativas foi largamente ampliado, de modo a permitir que o alunado tenha franca possibilidade de direcionar seus estudos a partir da escolha de tais matérias.
Para 2014 os esforços do NDE – FADIR estarão concentrados no exame do Projeto Político Pedagógico, objetivando corrigir eventuais lapsos redacionais nele consignados, e ajustá-lo aos novos tempos vivenciados pelo Curso de Direito da UFC.
A expectativa é que no fim do primeiro semestre de 2014 seja concluída mais esta importante missão. E certamente não será por falta de empenho e dedicação dos que fazem o NDE – FADIR que esta etapa será cumprida satisfatoriamente. Disso temos absoluta convicção.
Carlos César Sousa Cintra
Doutor e Mestre pela PUC-SP
Professor Adjunto da UFC
Presidente do Núcleo Docente Estruturante da Faculdade de Direito da UFC