Já quis provocar um debate entre meus passados alunos de Direito Penal a respeito da imaginária figura do “homicídio sem motivo”. Ocorreu-me que o debate jurídico tradicional parte do pressuposto falso de que tal figura possa existir.

Na doutrina jurídico-penal, discute-se o tratamento normativo que a ser conferido à ausência de motivo no crime de homicídio: a) se é caso de homicídio qualificado, pela equiparação da ausência de motivo ao motivo fútil (motivo banal, sem importância); b) ou se é caso de homicídio simples, por não estar a ausência de motivo prevista em lei como circunstância de qualificação do crime.

Ora, mas esse debate só tem sentido se realmente existir a figura do “homicídio sem motivo”. Toda ação humana – ação entendida como exteriorização de vontade, que é a única com interesse jurídico-penal – se vincula a uma motivação. Fora disso estamos no plano dos atos reflexos, que não chegam a constituir conduta juridicamente relevante.

O leitor já estará se perguntando que tem isso a ver com o André Gide referido no título e mostrado na foto desta postagem. É que Gide, notável escritor francês do início do Século XX, escreveu um romance, chamado Les Caves du Vatican (Os Subterrâneos do Vaticano), em que um sujeito, objetivando cometer um “ato gratuito” que ponha a Polícia em situação de embaraço, resolve empurrar outro de um trem, com o que pratica um pretenso “homicídio sem motivo”. Para isso, o agente se coloca em elucubrações mentais a respeito de possível doença padecida pela vítima. Ora, mas nem aí se pode identificar conduta imotivada: o sujeito matou motivado pelo objetivo de embaraçar a Polícia ante uma imaginária situação de ausência de motivo. Aí está. Outro exemplo literário que pode conduzir ao mesmo debate é a situação dramática de L’Étranger, do argelino Albert Camus.

Assim postas as coisas, o tratamento jurídico a se emprestar ao assunto não sai do âmbito meramente probatório: quer dizer, se não se consegue provar o motivo, claro, o caso é de homicídio simples. Não quer isso dizer que o motivo não exista. Existirá sempre em qualquer ação de interesse para o Direito Penal (o ato reflexo, não sendo ação, impede a própria imputação do homicídio).

Mas esta postagem tem também uma face mais literária, para ficarmos ainda com Gide em um contexto diferente. Assim, de modo a ultrapassarmos a aridez do debate filosófico antes referido, cito um trecho genial, mais artístico do que fenomenológico, do Traité du Narcisse (Tratado do Narciso), igualmente de André Gide, para deleite dos leitores (vai no original e em tradução nossa):

“Les livres ne sont peut-être pas une chose bien nécessaire; quelques mythes d’abord suffisaient; une religion y tenait tout entière. Le peuple s’étonnait à l’apparence des fables et sans comprendre il adorait ; les prêtres attentifs, penchés sur la profondeur des images, pénétrait lentement l’intime sens du hiéroglyphe. Puis on a voulu expliquer ; les livres ont amplifié les mythes ; – mais quelques mythes suffisaient. Ainsi le mythe du Narcisse : Narcisse était parfaitement beau, – et c’est pourquoi il était chaste ; il dédaignait les Nymphes – parce qu’il était amoureux de lui même. Aucun souffle ne troublait la source, où, tranquille et penché, tout le jours il contemplait son image… – Vous savez l’histoire. Pourtant nous la dirons encore. Toutes choses sont dites déjà ; mais comme personne n’écoute, il faut toujours recommencer.”

“Os livros talvez não sejam bem uma coisa necessária; alguns mitos antigamente bastavam; uma religião os abarcava por inteiro. O povo se admirava com a aparência das fábulas e sem compreender as adorava; os padres atentos, debruçados sobre a profundidade das imagens, penetravam lentamente o íntimo sentido do hieróglifo. Depois quiseram explicar; os livros amplificaram os mitos; – mas alguns mitos já bastavam. Assim o mito do Narciso: Narciso era perfeitamente belo; – e por isso era casto; desdenhava as Ninfas – porque era apaixonado por si mesmo. Nenhum sopro lhe turbava o estado em que, tranqüilo e reclinado, por todo o dia ele contemplava sua imagem… – Você sabe a história. Entretanto nós a diremos novamente. Todas as coisas já estão ditas; mas como ninguém escuta, é preciso sempre recomeçar”.

É isso mesmo. Queremos sempre contar de novo, de outra forma, da melhor forma: eis o encanto pungente da arte narrativa.

Prof. Sérgio Bruno Araújo Rebouças

Faculdade de Direito
sergiobareboucas@gmail.com

(Henri J. M. Nouwen Paulinas, 13ª. Edição, 2004)

            Sou professora da Faculdade de Medicina da UFC desde 1989 e, dentre todos os livros que já li, A Volta do Filho Pródigo de Henri Nouwen foi o que mais me tocou profundamente. Ele influenciou toda a minha vida, incluindo a profissional. Quando o li a primeira vez em 2004, estava no auge da minha vida acadêmica, dando aulas na faculdade e em eventos locais e nacionais da minha área, produzindo cientificamente, fazendo assistência a pacientes do hospital universitário, assumindo cargos de chefia, viajando para congressos e cursos, sem muito tempo para parar e refletir sobre a vida, sobre para onde estava caminhando. À medida que as demandas externas iam surgindo na minha vida profissional, eu ia tentando atendê-las, desdobrando-me para fazer tudo com perfeição, incentivada pelo compromisso e responsabilidade que me é peculiar, mas também pela vaidade no vislumbre dos resultados. Apesar da euforia e empolgação com uma vida profissional de sucesso, sentia-me, muitas vezes, cansada, angustiada, inquieta, querendo colo, abraço, encontrar significados, paz… A leitura do livro pusera-me em contato com algo dentro de mim que subsiste bem distante dos altos e baixos de uma vida atarefada, algo que representa a constante busca do espírito humano, o anseio por segurança e paz interior, uma volta definitiva para dentro de si mesmo e para o encontro com o Pai.

Capa do Livro

          Henri Nouwen (1932-1996) foi um padre holandês, católico, teólogo, autor de mais de 40 livros. Um encontro casual com uma reprodução da pintura de Rembrandt chamada A volta do Filho Pródigo, projetou Henri Nouwen numa longa experiência espiritual. Na época, ele era um professor de várias escolas de Harvard, Yale e Notre Dame e viajava muito fazendo palestras nos Estados Unidos. Um dia, sentado na sala de trabalho de uma amiga após uma longa e exaustiva jornada de trabalho, seu olhar foi capturado pela cena de um pôster preso à porta que retratava um homem idoso e bem vestido abraçando um jovem maltrapilho, ajoelhado diante dele. Seus olhos não conseguiam se desviar do quadro e, principalmente, das mãos cheias de compaixão, perdão e amor do homem mais velho.  Tudo o que ele parecia precisar estava contido naquele carinhoso abraço de pai e filho. Mas aquele abraço do pôster capturou também sua alma e ficou impresso de uma forma mais profunda do que qualquer manifestação passageira de apoio emocional, incitando a autor a uma jornada espiritual de encontro ao Pai.

Pintura de Rembrandt

     Três anos depois de ter conhecido a pintura de Rembrandt, Henri Nouwen foi até o museu Hermitage em São Petersburgo, Rússia, onde estava a obra original, uma tela pintada em óleo medindo 2,5m de altura por 1,8m de largura. A pintura apresenta no plano principal um homem idoso envolto num amplo manto vermelho tocando afetuosamente o ombro de um jovem mal vestido. Circundando essa cena principal, aparecem quatro observadores: duas mulheres no plano de trás, um homem sentado e aparentando meia idade também no plano posterior e outro homem jovem do lado direito da cena, de pé, bem vestido, observado o abraço do pai e filho, que parece ser o filho mais velho da parábola bíblica. Durante dois dias ele ficou por horas diante da tela, observando as figuras e refletindo sobre sua vida e os diferentes papéis que ele havia assumido durante sua caminhada: ora como o filho mais novo que volta para casa, ora como o filho mais velho, ora como os outros três observadores da cena, ora como o pai que acolhe e ama incondicionalmente.

      A primeira fase da jornada espiritual de Nouwen após o encontro com a pintura de Rembrandt foi a experiência de ser o filho mais moço. Durante vários anos como professor universitário, viajando por inúmeros lugares longínquos, envolvidos em várias causas, encontrando gente com os mais diferentes estilos de vida e diferentes credos, sentiu-se cansado, perdido e sem um lar. Quando vislumbrou a maneira amorosa e serena como o pai tocava os ombros do filho mais jovem e o amparava contra seu peito, sentiu a necessidade de voltar ao lar, de ser abraçado daquela forma. Por muito tempo ele se colocou na posição do Filho Pródigo que voltava à casa, antegozando o momento de ser recebido pelo Pai.

      A segunda fase da jornada espiritual de Nouwen começa quando, em conversa com um amigo, esse o adverte que, talvez, Nouwen se pareça mais com o filho mais velho e não com o filho mais novo. Ele começa a refletir sobre seu papel como o filho mais velho da parábola, que sempre esteve com o pai, fazendo tudo que era esperado dele, mas que sente ciúmes e até revolta quando vê o pai recebendo o filho mais novo de volta à casa com festa e, principalmente, tanto amor e perdão. Nouwen foi o filho mais velho de sua família e sempre foi disciplinado, responsável, fiel aos princípios familiares e religiosos, obediente aos pais, professores, bispos e a Deus. Nunca havia desperdiçado seu tempo com prazeres, bebidas, drogas, sexo. Mas, de repente, Nouwen percebeu que também agira como o filho mais velho, pois, muitas vezes sentiu-se com ciúmes de seus irmãos e irmãs mais jovens que tiveram mais liberdade e coragem de se aventurarem e eram recebidos de volta com todo carinho. Sentiu inveja, raiva e ressentimento por estar sempre em casa e fazendo tudo de forma correta, enquanto os outros irmãos “aproveitavam a vida”.

     Henri Nouwen percebe que, durante muito tempo, também assumiu o papel de observador, como os da cena de Rembrandt. As duas mulheres com olhares curiosos, o homem de meia idade indiferente e o jovem em posição crítica e olhar de inveja, são todas expressões de não envolvimento direto com a cena principal. Durante o tempo em que Nouwen foi professor de várias universidades, mesmo transmitindo aos alunos conhecimentos teológicos e indicando-lhes os diversos caminhos espirituais para se chegar a Deus, não conseguia sair de uma posição cômoda de observador e crítico. Sabia proferir eloqüentes palestras, escrever livros, argumentar e analisar situações, aconselhar, mas não conseguia sair das margens da cena e se envolver completamente com o Pai.

   Depois de algum tempo que Nouwen visitou o Hermitage tomou uma decisão: deixar toda vida acadêmica e ir morar e trabalhar numa comunidade de doentes mentais do Canadá como guia espiritual. Optar por essa mudança radical, deixando para trás sua vida brilhante como professor universitário e ir morar com pessoas marginalizadas, desprezadas, rejeitadas pela sociedade foi um passo importantíssimo em direção ao pai que abraça o filho. Durante muito tempo, Nouwen procurou proteção e segurança entre os eruditos e talentosos, mal compreendendo que as coisas do Reino eram reveladas aos “pequeninos”. Não foram anos fáceis. Nouwen enfrentou depressão, mas, finalmente, viu-se no papel de pai que acolhia os doentes mentais sem lhes fazer perguntas e sem esperar nada em troca, com compaixão e amor.

O livro A volta do Filho Pródigo de Henri Nouwen é uma viagem espiritual dentro de nós mesmos, onde também nos descobrimos exercendo os diferentes papéis vividos pelo autor e nos faz refletir sobre a vida e para onde queremos ir. “A volta do filho pródigo é um livro de muita beleza, tanto na limpidez de sua sabedoria quanto na beleza assustadora da transformação que somos chamados a realizar” (New Oxford Review).

Profa. Dra. Marta Maria das Chagas Medeiros

Curso de Medicina – FAMED/UFC
mmcmedeiros@hotmail.com